Transformação urbana e papel do espaço público

As cidades estão a crescer e a transformar-se através da densificação e da expansão urbana. Neste processo, os espaços abertos, públicos e privados, dão lugar a edifícios e infraestruturas, enquanto surgem novas paisagens urbanas, como parques, praças, áreas de recreio e espaços naturais. A forma como estes espaços se distribuem e se ligam ajuda a definir as funções culturais, sociais, económicas e políticas da cidade.

O espaço público é uma parte essencial da criação de valor social e económico nos bairros, nas cidades e nas regiões. A sua qualidade e distribuição influenciam quem pode aceder a oportunidades e participar na vida urbana. Em assentamentos informais e zonas de expansão não planeada, a falta de espaços públicos de qualidade e bem distribuídos pode acompanhar a escassez de oportunidades sociais e económicas. Em áreas densas e de uso misto, a qualidade de vida depende frequentemente da existência de lugares públicos inclusivos e acessíveis.

Por isso, parques, ruas e praças não devem ser tratados como elementos residuais do desenvolvimento. O seu planeamento e desenho fazem parte das decisões sobre como acomodar o crescimento, ligar os bairros e distribuir os benefícios da urbanização. A urbanização representa simultaneamente um desafio e uma oportunidade para criar, proteger e gerir esses espaços.

Densidade, uso misto e vantagem urbana

Prevê-se que, em 2050, cerca de dois terços da população mundial viva em áreas urbanas. A urbanização rápida coloca desafios relacionados com a vulnerabilidade às alterações climáticas, as desigualdades espaciais, as pressões da migração e dos conflitos e a dificuldade de promover prosperidade inclusiva e desenvolvimento económico.

A densidade, por si só, não garante uma cidade inclusiva. Para que a concentração de pessoas e atividades produza benefícios partilhados, as estratégias espaciais precisam de articular espaço público, diversidade de usos, mistura social, acesso equitativo à terra e segurança da posse. Também é importante considerar os sistemas e espaços formais e informais, em vez de planear como se a cidade funcionasse apenas através de estruturas oficiais.

Uma abordagem centrada nas pessoas pode combinar planeamento participativo, tecnologias, colaboração internacional e parcerias entre setores. Os processos inclusivos devem ter em conta os direitos humanos, o género, a idade e outras dimensões de identidade. Isto ajuda a enquadrar a urbanização sustentável em contextos distintos, tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento.

Cidades mais compactas podem acomodar o crescimento populacional através do aumento da densidade. A aglomeração pode favorecer a inovação, a criação de riqueza e a melhoria da qualidade de vida, permitindo alojar mais pessoas com menor utilização de recursos e menores emissões per capita do que outros padrões de povoamento. Para transformar essa possibilidade em benefício quotidiano, a densidade precisa de ser acompanhada por espaços públicos adequados, serviços, infraestruturas e ligações de transporte.

Desenho urbano, bem-estar e capacidade de planeamento

A aparência e a experiência dos espaços urbanos, bem como a qualidade da infraestrutura pública, estão ligadas à qualidade de vida, ao desenvolvimento social e a outras dimensões do bem-estar. Cidades atrativas podem ter maior capacidade para atrair uma força de trabalho criativa, inovadora e qualificada, além de investimentos que apoiem a economia urbana.

Ainda assim, quando o financiamento e a capacidade técnica são limitados, o desenho urbano pode ficar em segundo plano perante necessidades mais imediatas, como a melhoria dos serviços básicos. Esta tensão aponta para a importância de relacionar o planeamento espacial com as capacidades financeiras e a prestação de serviços, em vez de os tratar como agendas separadas. Uma abordagem faseada pode começar por garantir o acesso adequado a serviços urbanos essenciais, incluindo água e saneamento, e ligar as decisões de planeamento aos recursos disponíveis.

À escala regional, as cidades tendem a crescer ao longo de corredores de infraestrutura e podem tornar-se novos motores de crescimento. Se essa expansão não for planeada nem coordenada entre cidades, a região pode perder oportunidades sociais, económicas e ambientais. O planeamento das ligações e dos espaços públicos deve, por isso, considerar tanto os bairros como as relações entre centros urbanos.

Cidades intermédias

As cidades intermédias — com populações entre 100 mil e 500 mil habitantes — acolhem mais de 60% da população urbana mundial e registam o crescimento mais rápido. Apesar disso, podem ser negligenciadas pelas autoridades nacionais e regionais e, muitas vezes, não dispõem da influência financeira e técnica das cidades maiores para assegurar um planeamento adequado.

Adiar o planeamento não elimina os desafios: pode tornar mais difícil e dispendiosa a sua resolução no futuro. Dar atenção às cidades intermédias significa considerar as suas necessidades de capacidade e financiamento antes que o crescimento descoordenado limite as opções de desenvolvimento.

Regeneração urbana e valorização do solo

A regeneração urbana recupera ativos subutilizados e redistribui oportunidades, com potencial para aumentar a prosperidade urbana e melhorar a qualidade de vida. Pode incluir a reconversão de terrenos degradados, a densificação e intensificação, a diversificação das atividades económicas, a preservação e reutilização do património, a reativação do espaço público e o reforço dos serviços.

A regeneração é um processo complexo e prolongado. Pode também provocar a valorização de espaços privados de formas que contribuam para a gentrificação, ou levar à privatização de espaços públicos. Para que a transformação não exclua os residentes que pretende beneficiar, são importantes a acessibilidade económica, o acesso a serviços e a participação das comunidades locais. A preservação e valorização do património histórico e cultural pode constituir uma oportunidade adicional, desde que integrada em estratégias que mantenham os espaços e as oportunidades acessíveis.

A deslocação de atividades económicas para as periferias deixou algumas zonas centrais marcadas pelo desemprego, por serviços de baixa qualidade e pela deterioração de habitações, ruas e espaços públicos. Estas condições podem afastar os residentes das oportunidades disponíveis em bairros mais prósperos e enfraquecer a contribuição dos centros urbanos para a prosperidade da cidade.

A valorização do solo pode integrar o enquadramento financeiro dos projetos de regeneração. A sua aplicação exige, contudo, mecanismos legais e financeiros adequados e atenção à distribuição dos benefícios. Entre os instrumentos necessários podem estar planos de desenvolvimento espacial, mecanismos legais para o reajustamento participativo da propriedade fundiária e formas de captação do valor do solo. A participação dos residentes, das organizações da sociedade civil, de especialistas e de fundações pode apoiar a implementação local e a defesa dos interesses das comunidades.

Regras e políticas urbanas

Um obstáculo à boa planificação urbana é a falta de enquadramentos e legislação adequados aos níveis nacional ou subnacional. Em vários contextos, as necessidades locais não correspondem aos quadros nacionais de planeamento, dificultando a aplicação de políticas ajustadas às realidades urbanas.

A expansão ordenada requer que regras sólidas acompanhem o processo de planeamento. Uma política urbana nacional pode proporcionar um quadro de coordenação para responder aos desafios mais urgentes do desenvolvimento urbano rápido, orientar os ministérios setoriais e os prestadores de serviços urbanos e criar oportunidades de consulta com os intervenientes urbanos. Para ser útil, esse enquadramento deve relacionar-se com as necessidades locais e apoiar a coordenação entre políticas, serviços e planeamento espacial.

Espaço público e mobilidade sustentável

Repensar parques, áreas verdes e ruas permite abordar, em conjunto, a qualidade do ambiente urbano, a atividade económica e o funcionamento da cidade. Em bairros densos, a combinação de espaço público adequado, infraestrutura e transportes públicos pode favorecer a deslocação a pé, de bicicleta e por outros meios não motorizados, contribuindo para reduzir as emissões de carbono e a dependência dos combustíveis fósseis.

Ruas seguras e favoráveis aos peões, juntamente com espaços onde os residentes se possam reunir — como equipamentos desportivos, recreativos ou culturais — podem reforçar a conectividade social e a diversidade. Estas condições contribuem para bairros mais coesos e ativos, que podem ser mais atrativos para residentes e investidores.

A dimensão ambiental também exige que o planeamento urbano incorpore estratégias de baixas emissões e resiliência às alterações climáticas. Assim, o espaço público não é apenas uma infraestrutura de circulação ou lazer: é parte de uma rede urbana que liga mobilidade, encontro, serviços e adaptação ambiental.

Recursos para o planeamento urbano

O planeamento e o desenho urbanos dependem da colaboração entre intervenientes com diferentes responsabilidades e conhecimentos. A consulta de especialistas, a coprodução e os processos participativos podem apoiar a elaboração de normas, orientações e soluções. A capacitação pode acontecer no trabalho quotidiano e através de ações de formação e materiais concebidos para apoiar especialistas e decisores a diferentes escalas.

Entre os recursos de planeamento identificados estão:

  • Our City Plans: ferramenta participativa e incremental para o planeamento urbano.
  • Urban Planning Law for Climate Smart Cities: módulo de direito urbano integrado numa ferramenta sobre direito e alterações climáticas.
  • Cities for Girls, Cities for All: relatório técnico.
  • Her City: guia para apoiar cidades no planeamento e desenho urbano sustentável e inclusivo com raparigas, na terceira edição.
  • International Guidelines on Urban Territorial Planning: relatório relativo ao período de 2018–2020.
  • Settlement Profiling Tool: ferramenta de caracterização de assentamentos.

Estes recursos destinam-se a apoiar governos locais, regionais e nacionais na melhoria de políticas, planos e projetos para cidades mais compactas, inclusivas, integradas e conectadas, capazes de promover o desenvolvimento urbano sustentável e a resiliência climática.

Alcance e colaboração

Quase 100 cidades utilizaram metodologias de planeamento participativo e recolheram dados espaciais com o objetivo de reforçar a coesão social entre comunidades migrantes, deslocadas e de acolhimento. Mais de 50 países encontravam-se em diferentes fases de processos de melhoria das políticas urbanas nacionais, promovendo abordagens inclusivas e participativas à urbanização sustentável. Em 17 cidades, tecnologias digitais foram utilizadas através da ferramenta Her City para envolver raparigas e mulheres jovens no planeamento urbano.

A regeneração, a renovação urbana e os projetos relacionados com o património requerem colaboração entre diferentes setores e áreas de especialização. Os serviços técnicos e de aconselhamento podem apoiar governos nacionais e locais na elaboração dos enquadramentos espaciais, jurídicos e financeiros necessários à execução dos projetos. A participação de organizações, instituições académicas, profissionais e comunidades locais pode também apoiar a coordenação e a implementação no terreno.

A ficha em resumo

Âmbito

Leitura editorial; não constitui uma visita nem uma avaliação técnica.

Fontes

Developing Public Space and Land Values in Cities and Neighbourhoods | UN-Habitat ↗21/10/2026

Urban Planning | UN-Habitat ↗21/10/2026

Urban Regeneration | UN-Habitat ↗23/10/2026