O espaço público é uma peça fundamental na configuração de cidades sustentáveis. Não se limita a áreas verdes ou praças: constitui um sistema complexo que abrange ruas, calçadas, ciclovias, parques, frentes de água, pátios e outros equipamentos abertos ao uso comum. Sua presença e qualidade influenciam diretamente a saúde, o bem-estar, a inclusão social e a dinâmica econômica dos ambientes urbanos.

A dimensão quantitativa do espaço público

Os dados disponíveis apontam uma referência clara para a proporção de espaço público em cidades que funcionam de maneira eficiente: estima-se que aproximadamente 50% da superfície urbana deveria ser destinada a esse fim. No entanto, poucas cidades no mundo atingem essa meta. A distância entre o ideal e a realidade tem consequências mensuráveis: a falta de espaços públicos de qualidade está associada à redução da qualidade de vida urbana, ao aumento da criminalidade, a tensões sociais, a impactos negativos sobre a saúde e à congestão.

As ruas constituem a maior parte do espaço público nas cidades, representando cerca de 75% do total. Essa proporção destaca a importância da infraestrutura viária não apenas como meio de transporte, mas também como espaço de encontro e convivência. Os dados históricos apontam uma tendência de redução: nas áreas urbanas construídas entre 1990 e 2015, as ruas representavam 20,8% da superfície, abaixo dos 25% registrados no início da década de 1990.

As diferenças regionais são significativas. Na África Subsaariana, por exemplo, a proporção do espaço público dedicada às ruas é a mais baixa: apenas 16% da área construída. Em contraste, as cidades do Oriente Médio e do Norte da África chegaram a 26% em 2015. Essas variações refletem diferentes prioridades de planejamento urbano e contextos socioeconômicos.

Impacto social e econômico

O espaço público não é um luxo, mas um motor de desenvolvimento. Espaços públicos bem planejados e administrados geram valor econômico substancial. Foi documentado que eles têm impacto positivo nos preços de imóveis residenciais e comerciais próximos. Além disso, são essenciais para a sustentabilidade ambiental, pois oferecem serviços ecossistêmicos e contribuem para a resiliência urbana.

Do ponto de vista social, o espaço público promove inclusão, identidade cívica e qualidade de vida. A ausência desses espaços, seu planejamento inadequado ou sua privatização podem gerar exclusão e marginalização. Por isso, políticas e estratégias em escala urbana devem garantir o planejamento, o desenho e a gestão de espaços públicos em diferentes escalas, assegurando que sejam seguros, inclusivos e acessíveis a todas as pessoas, especialmente mulheres, crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Programas e redes de ação

Desde 2012, o UN-Habitat promove o Programa Global de Espaço Público (GPSP) para apoiar cidades na criação de espaços públicos seguros, inclusivos e acessíveis. O programa concluiu mais de 150 projetos de melhoria em mais de 100 cidades, beneficiando mais de 2,8 milhões de pessoas. Além disso, mais de 52.000 pessoas, incluindo jovens, crianças, mulheres e meninas, participaram do codesenho e da coconstrução desses espaços.

O êxito desses esforços se apoia em uma ampla rede de parceiros, que inclui governos locais e nacionais, sociedade civil, academia e setor privado. A rede global de espaço público do UN-Habitat reúne mais de 800 participantes, que se encontram regularmente para promover a agenda pública. Os projetos de regeneração costumam ser implementados em colaboração entre o UN-Habitat, o governo local e uma organização da sociedade civil e, em alguns casos, também com outras agências da ONU.

Medição e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Medir o espaço público é essencial para sua gestão eficaz. O Indicador 11.7.1 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) mede a proporção média da área construída das cidades que corresponde a espaço aberto para uso público, discriminada por sexo, idade e pessoas com deficiência. O indicador permite que as cidades estabeleçam linhas de base e acompanhem o progresso em direção à meta de garantir, até 2030, acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos e acessíveis.

Ferramentas como o kit de avaliação do espaço público em escala urbana permitem que as comunidades façam inventários e avaliações digitais, facilitando decisões baseadas em evidências. Essas ferramentas são fundamentais para identificar áreas que precisam de melhorias e garantir que os espaços públicos atendam a padrões de qualidade e acessibilidade.

Conclusão

O espaço público é muito mais do que um elemento estético ou recreativo: é uma infraestrutura essencial para o funcionamento eficiente, equitativo e sustentável das cidades. Sua preservação e melhoria exigem uma abordagem abrangente, que combine planejamento urbano, participação comunitária e medição rigorosa. A experiência documentada pelo UN-Habitat demonstra que, quando as cidades investem em espaços públicos de qualidade, não apenas melhoram a vida de seus habitantes, mas também impulsionam o desenvolvimento econômico e a coesão social.

A ficha em resumo

Âmbito

Leitura editorial; não constitui uma visita nem uma avaliação técnica.

Fontes

Public Space | UN-Habitat ↗23/10/2026

Global Public Space Network | UN-Habitat ↗23/10/2026

11.7 Public space | UN-Habitat ↗23/10/2026