Um parque, uma rua ou uma praça não são apenas lugares entre edifícios. Fazem parte da infraestrutura cotidiana de uma cidade: espaços onde as pessoas se encontram, onde se desenvolvem atividades econômicas e onde se viabiliza o acesso a serviços. Nessa perspectiva, o espaço público não é pano de fundo da vida urbana, mas uma condição para que a cidade funcione de forma mais equitativa.

Criado em 2012, o Programa Global de Espaço Público da ONU-Habitat trabalha com governos locais para apoiar espaços seguros, inclusivos, conectados e ambientalmente sustentáveis. Sua abordagem combina avaliação, planejamento, projeto, participação e gestão. Essa combinação oferece uma perspectiva útil para compreender o espaço cotidiano: a qualidade de um lugar não depende apenas de sua aparência, mas também de quem pode usá-lo, de como se relaciona com o entorno e das possibilidades que oferece ao longo do tempo.

Uma rede de lugares, não uma coleção de projetos

Ruas, calçadas, ciclovias, praças, parques, passeios à beira d’água, jardins e pátios podem fazer parte dos espaços públicos de uma cidade. Considerá-los em conjunto ajuda a ampliar o olhar para além de um projeto específico. Uma praça pode ser acolhedora, mas sua conexão com as ruas próximas, os percursos de pedestres e outros espaços determina como ela se integra à vida cotidiana.

O programa articula intervenções locais com estratégias urbanas e políticas mais amplas. Seu objetivo declarado é apoiar redes de espaços públicos e estruturas de planejamento de longo prazo, além de contribuir para políticas nacionais. A participação de governos locais e organizações da sociedade civil integra esse trabalho, ao lado de atores acadêmicos e do setor privado na rede global.

Essa lógica de rede também torna a continuidade relevante: projetar ou renovar um espaço é uma parte do trabalho; sua gestão e manutenção fazem parte da capacidade de mantê-lo. A documentação disponível descreve estruturas de gestão e manutenção entre as áreas de apoio do programa, mas não apresenta aqui um modelo único aplicável a todas as cidades.

Quatro dimensões que se cruzam

Em 2024, as iniciativas descritas pelo programa foram organizadas em torno de quatro áreas: resiliência climática, economia e meios de subsistência, inclusão social e resposta a crises. Esses temas não estão separados da forma urbana. Uma intervenção em um parque, uma rua ou um mercado pode incidir sobre várias dimensões ao mesmo tempo, embora os resultados dependam do contexto local.

  • Resiliência climática: o espaço público é considerado parte das respostas urbanas aos impactos do clima. A documentação inclui essa questão entre as áreas de trabalho, sem especificar resultados climáticos comparáveis para cada projeto.
  • Economia e meios de subsistência: mercados e outros espaços de atividade podem sustentar trocas e oportunidades locais. O relatório de 2024 inclui a revitalização de mercados entre os tipos de intervenção.
  • Inclusão social: segurança, acessibilidade e possibilidade de participar do projeto fazem parte dos objetivos do programa, com atenção especial a grupos vulneráveis.
  • Resposta a crises: os espaços públicos também são abordados como elementos de soluções urbanas integradas para situações de crise.

Essa combinação importa porque as necessidades urbanas se sobrepõem. Em assentamentos informais, por exemplo, o relatório de 2024 relaciona os espaços públicos à organização do crescimento urbano, à habitabilidade, à prestação de serviços, aos meios de subsistência e à resiliência climática. Assim, uma intervenção não é entendida apenas como uma melhoria visual: ela pode estar relacionada à maneira como o bairro se conecta e funciona.

A participação como parte do projeto

O programa descreve ferramentas participativas e apoio a governos locais em avaliações, estratégias, princípios de projeto e estruturas de gestão. Nessa abordagem, a participação não é um complemento decorativo: pode ajudar a incluir na definição do projeto as prioridades de quem usa o espaço.

No entanto, a existência de uma metodologia participativa não permite concluir, por si só, que todas as pessoas estejam representadas ou que suas necessidades se traduzam em resultados. Para avaliar um caso específico, seria necessário saber quem participou, quais decisões pôde influenciar e como os acordos foram mantidos. Essas respostas não são detalhadas nas informações gerais disponíveis aqui.

O que os números mostram — e o que não mostram

O relatório de 2024 informa que o programa atuou em 13 países e que suas iniciativas beneficiaram mais de 70.000 pessoas naquele ano. Também indica que as intervenções incluíram a regeneração de parques e ruas de bairros, além da revitalização de mercados e espaços cívicos.

A página do programa apresenta outros números acumulados e referentes a períodos anteriores: por exemplo, informa que mais de 150 espaços públicos foram apoiados em mais de 100 cidades desde 2012, além de apresentar métricas de participação e acesso. Já a página da Rede Global de Espaço Público traz uma contagem diferente: 151 projetos em mais de 100 cidades e um impacto declarado sobre mais de 2,72 milhões de pessoas ao longo da década descrita. Esses números correspondem a páginas e recortes de informação diferentes; não devem ser somados nem tratados como uma única série estatística.

Os números descrevem o alcance, mas não bastam para comparar a qualidade dos espaços nem para atribuir mudanças urbanas exclusivamente a uma intervenção. Uma avaliação local exigiria dados específicos sobre o lugar, as pessoas que o utilizam, a acessibilidade, a manutenção e os resultados observados ao longo do tempo.

Do lugar ao direito à cidade

No Fórum Urbano Mundial realizado no Cairo em 2024, o espaço público foi apresentado como um ponto de partida prático para promover a Nova Agenda Urbana e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O relatório também relaciona o acesso ao espaço público ao acesso à moradia adequada, à terra e aos serviços básicos.

Essa conexão muda a escala de análise: uma calçada acessível, um parque próximo ou um mercado ativo não substituem políticas de habitação e de serviços, mas fazem parte da maneira como a cidade é vivenciada. O desafio consiste em conectar as decisões sobre espaços específicos às condições mais amplas que permitem usá-los com segurança e equidade.

O programa afirma que, em preparação para seu Plano Estratégico 2026–2029, busca assumir um papel mais articulador, fortalecer a apropriação local, ampliar parcerias e consolidar o conhecimento global. A ideia central é simples e, ao mesmo tempo, exigente: os espaços públicos funcionam melhor como infraestrutura urbana quando são pensados em rede, definidos com atenção a quem os utiliza e mantidos para além da obra inicial.

A ficha em resumo

Âmbito

Leitura editorial; não constitui uma visita nem uma avaliação técnica.

Fontes

Global Public Space Programme: UN-Habitat’s initiatives towards safe, inclusive and accessible green and public spaces for all | UN-Habitat ↗26/10/2026 Global Public Space Programme: UN-Habitat’s initiatives towards safe, inclusive and accessible green and public spaces for all — ONU-Habitat, relatório sobre as atividades de 2024, publicado em 2025.

Global Public Space Programme | UN-Habitat ↗26/10/2026 Global Public Space Programme — descrição do programa, da abordagem e dos números de alcance.

Global Public Space Network | UN-Habitat ↗26/10/2026 Global Public Space Network — definição de espaço público e descrição da rede global.